Indicação - Adilson Mendes
Confira abaixo todos os processos legislativos tramitados.
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Legislações
IND 0062/2025 - Indicação
Que seja providenciada a confecção e entrega de crachás de identificação para todos os servidores da área da Saúde do Município de Perdigão/MG.
Autor(es): Adilson Mendes
Nº. Protocolo: 2163
Data da apresentação: 28/11/2025
Unidade atual: CAMARA MUNICIPAL DE PERDIGÃO
Status atual: Matéria Aprovada
Data do status: 01/12/2026
Descrição da tramitação mais recente: Indicação apresentada em Plenário, durante reunião ordinária, e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para conhecimento e deliberação.
IND 0060/2025 - Indicação
Que sejam instaladas placas de “Parada de Ônibus – Proibido Estacionar” em todos os pontos de ônibus de linha existentes no município, garantindo a adequada sinalização e o uso correto desses espaços.
Observação: A instalação de placas de “Parada de Ônibus – Proibido Estacionar” é medida simples e eficaz, que contribuirá para a organização do tráfego, maior segurança dos usuários do transporte coletivo e melhor fluidez nas vias públicas.
Autor(es): Adilson Mendes
Nº. Protocolo: 2132
Data da apresentação: 31/10/2025
Unidade atual: CAMARA MUNICIPAL DE PERDIGÃO
Status atual: Matéria Aprovada
Data do status: 17/11/2025
Descrição da tramitação mais recente: Indicação apresentada em Plenário, durante reunião ordinária, e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para conhecimento e deliberação.
IND 0059/2025 - Indicação
Que seja realizada a pintura e sinalização de todos os quebra-molas existentes nas vias públicas do município, visando garantir maior segurança no trânsito e evitar acidentes.
Observação: A revitalização da pintura dos redutores de velocidade é uma medida simples, porém essencial para a segurança viária, contribuindo para a prevenção de acidentes e para o melhor ordenamento do tráfego no município.
Autor(es): Adilson Mendes
Nº. Protocolo: 2131
Data da apresentação: 31/10/2025
Unidade atual: CAMARA MUNICIPAL DE PERDIGÃO
Status atual: Matéria Aprovada
Data do status: 17/11/2025
Descrição da tramitação mais recente: Indicação apresentada em Plenário, durante reunião ordinária, e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para conhecimento e deliberação.
IND 0058/2025 - Indicação
Que sejam instaladas placas indicativas com os nomes das ruas e avenidas em todas as vias públicas do município, promovendo a completa identificação e padronização da nomenclatura urbana, especialmente naquelas que ainda não estão devidamente identificadas.
Observação: A instalação de placas com os nomes das ruas é uma medida essencial para garantir maior eficiência e segurança nas ocorrências de urgência e emergência, além de contribuir para a organização e melhor mobilidade no município.
Autor(es): Adilson Mendes
Nº. Protocolo: 2130
Data da apresentação: 31/10/2025
Unidade atual: CAMARA MUNICIPAL DE PERDIGÃO
Status atual: Matéria Aprovada
Data do status: 17/11/2025
Descrição da tramitação mais recente: Indicação apresentada em Plenário, durante reunião ordinária, e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para conhecimento e deliberação.
IND 57/2025 - Indicação
Que sejam tomadas providências quanto à manutenção dos sistemas de climatização interna dos veículos utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde, em especial das vans destinadas ao transporte de pacientes para Belo Horizonte.
Observação: Diante disso, solicito que seja realizada, com a maior brevidade possível, a verificação e o conserto do sistema de climatização das duas vans da saúde, assegurando o mínimo de conforto e dignidade no transporte dos cidadãos que dependem desse serviço essencial.
Autor(es): Adilson Mendes
Nº. Protocolo: 2110
Data da apresentação: 17/10/2025
Unidade atual: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PERDIGÃO
Status atual: Matéria Aprovada
Data do status: 20/10/2025
Descrição da tramitação mais recente: Indicação apresentada em Plenário, durante reunião ordinária, e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para conhecimento e deliberação.
IND 56/2025 - Indicação
Que seja estudada a viabilidade da construção de uma guarita para ponto de ônibus escolar na Av. Francisco Marcelino dos Santos, próximo ao n°.443, no bairro Renascer, onde já existe uma placa de parada de ônibus, com o objetivo de oferecer abrigo e segurança aos estudantes que aguardam o transporte escolar, especialmente nos períodos de chuva e sol intenso.
Observação: A presente indicação visa atender à demanda da comunidade local, proporcionando mais conforto e proteção às crianças e adolescentes que utilizam o transporte escolar. A instalação da guarita contribuirá significativamente para a segurança e o bem-estar dos estudantes.
Autor(es): Adilson Mendes
Nº. Protocolo: 2109
Data da apresentação: 17/10/2025
Unidade atual: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PERDIGÃO
Status atual: Matéria Aprovada
Data do status: 20/10/2025
Descrição da tramitação mais recente: Indicação apresentada em Plenário, durante reunião ordinária, e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para conhecimento e deliberação.
IND 55/2025 - Indicação
Que seja realizada a abertura de concurso público municipal, visando regularizar a situação dos servidores que há anos trabalham por meio de processos seletivos temporários, bem como oferecer novas oportunidades para a população em geral.
Observação: A realização do concurso público é o meio legal, justo e transparente de corrigir essa situação, garantindo aos servidores atuais a regularização de seus cargos e abrindo espaço para que outros cidadãos também possam concorrer, fortalecendo a gestão municipal com mais segurança e eficiência.
Autor(es): Adilson Mendes
Nº. Protocolo: 2094
Data da apresentação: 03/10/2025
Unidade atual: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PERDIGÃO
Status atual: Matéria Aprovada
Data do status: 20/10/2025
Descrição da tramitação mais recente: Indicação apresentada em Plenário, durante reunião ordinária, e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para conhecimento e deliberação.
IND 54/2025 - Indicação
A sugestão ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que seja avaliada a possibilidade de encaminhar a esta Casa Legislativa projeto de lei regulamentando os valores atualmente pagos mediante apresentação de notinhas de despesas, transformando-os em forma de diária, auxílio ou ajuda de custo fixa, de modo padronizado, transparente e seguro juridicamente.
Observação: Tal medida facilitará o controle das despesas públicas, contribuirá para a eficiência administrativa e atenderá aos princípios constitucionais da legalidade, moralidade e impessoalidade. Também representará ato de valorização e reconhecimento ao trabalho dos servidores...
Autor(es): Adilson Mendes
Nº. Protocolo: 2093
Data da apresentação: 03/10/2025
Unidade atual: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PERDIGÃO
Status atual: Matéria Aprovada
Data do status: 20/10/2025
Descrição da tramitação mais recente: Indicação apresentada em Plenário, durante reunião ordinária, e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para conhecimento e deliberação.
IND 43/2025 - Indicação
A sugestão ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que envie a esta Casa Legislativa um projeto de lei para criação e regulamentação de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal, com atenção especial aos motoristas que realizam deslocamentos para fora do município no exercício de suas funções.
Observação: Atualmente, os servidores que realizam viagens a serviço, especialmente os motoristas, recebem reembolsos sem critérios padronizados, sem valores fixos ou regulamentação clara, o que gera insegurança jurídica, falta de previsibilidade financeira e eventuais distorções no processo de ressarcimento.
Autor(es): Adilson Mendes
Nº. Protocolo: 1985
Data da apresentação: 13/06/2025
Unidade atual: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PERDIGÃO
Status atual: Matéria Aprovada
Data do status: 16/06/2025
Descrição da tramitação mais recente: Indicação apresentada em Plenário, durante reunião ordinária, e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para conhecimento e deliberação.
IND 42/2025 - Indicação
Que sejam disponibilizados os documentos necessários para a realização de vistoria técnica destinada à reavaliação do grau de insalubridade dos servidores públicos municipais.
Observação: presente solicitação se fundamenta na necessidade de garantir condições dignas e justas aos servidores que desempenham suas atividades em ambientes potencialmente prejudiciais à saúde.
Autor(es): Adilson Mendes
Nº. Protocolo: 1984
Data da apresentação: 13/06/2025
Unidade atual: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PERDIGÃO
Status atual: Matéria Aprovada
Data do status: 16/06/2025
Descrição da tramitação mais recente: Indicação apresentada em Plenário, durante reunião ordinária, e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para conhecimento e deliberação.
IND 41/2025 - Indicação
Que seja elaborada, com urgência, a proposta do Plano de Cargos e Salários dos servidores públicos municipais, com atenção especial aos motoristas, que atualmente enfrentam defasagem salarial e falta de valorização.
Observação: A criação do Plano de Cargos e Salários vai garantir melhores condições de trabalho, valorização dos servidores e mais qualidade no serviço prestado à população.
Autor(es): Adilson Mendes
Nº. Protocolo: 1983
Data da apresentação: 13/06/2025
Unidade atual: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PERDIGÃO
Status atual: Matéria Aprovada
Data do status: 16/06/2025
Descrição da tramitação mais recente: Indicação apresentada em Plenário, durante reunião ordinária, e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para conhecimento e deliberação.
IND 36/2025 - Indicação
Que seja providenciada a instalação de um redutor de velocidade quebra-molas do tipo mais largo, no modelo de faixa de pedestre elevada) na Rua Procópio Caetano Pereira, altura do número 131, bairro Santo Agostinho, neste município de Perdigão/MG.
Observação: A presente solicitação tem como objetivo garantir maior segurança aos moradores e transeuntes da via, uma vez que o trecho mencionado apresenta alto risco de acidentes devido à elevada velocidade com que alguns motoristas trafegam pela rua.
Autor(es): Adilson Mendes
Nº. Protocolo: 1968
Data da apresentação: 30/05/2025
Unidade atual: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PERDIGÃO
Status atual: Matéria Aprovada
Data do status: 02/06/2025
Descrição da tramitação mais recente: Indicação apresentada em Plenário, durante reunião ordinária, e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para conhecimento e deliberação.