• Ir para o conteúdo 1
  • Ir para o menu 2
  • Ir para a busca 3
  • Ir para o rodapé 4
Acessibilidade
Logo
Acesso à Informação Acesso à
Informação

Câmara Municipal de Perdigão

Rua Jacinto Brandão, 61 - Centro - CEP 35.545-000

Horário de Funcionamento: Segunda à quinta das 09h às 12h e de 13h às 17h e Sextas das 09h às 12h e de 13h às 16h

Telefone: (37) 3287-1441

  • Início
  • Parlamentares
  • Matérias Legislativas
  • Licitações
    • Processos Licitatórios
    • Compra direta Lei 14133/2021
  • Atividades Legislativas
    • Atas das Reuniões
    • Pautas das Reuniões
    • Documento de Renúncia
  • Legislação
    • Leis Ordinárias
    • Lei Orgânica
    • Leis Complementares
    • Decretos de Suplementação
    • Decretos
    • Portarias
    • Resoluções
    • Regimento Interno
    • Estatuto do Servidor
  • Transparência
  • Ouvidoria
  • Início
  • Parlamentares
  • Matérias Legislativas
  • Licitações
    • Processos Licitatórios
    • Compra direta Lei 14133/2021
  • Atividades Legislativas
    • Atas das Reuniões
    • Pautas das Reuniões
    • Documento de Renúncia
  • Legislação
    • Leis Ordinárias
    • Lei Orgânica
    • Leis Complementares
    • Decretos de Suplementação
    • Decretos
    • Portarias
    • Resoluções
    • Regimento Interno
    • Estatuto do Servidor
  • Transparência
  • Ouvidoria
  1. Início
  2. Legislação

Legislação

Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada
Selecione um assunto

Resultados encontrados: -1

Norma assinada em: 17/03/2026Publicado em: 17/03/2026

Portaria Nº 9/2026

Dispõe sobre a nomeação Comissão Especial para levantamento geral dos bens móveis/imóveis e dos elementos da escrituração sintética da Contabilidade Geral da Câmara Municipal de Perdigão e para emissão de certidões de inventários físico e financeiro dos valores, relativa ao encerramento do exercício financeiro do triênio 2026/2028, nos termos definidos pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais, e dá outras providências.

Norma assinada em: 25/02/2026Publicado em: 25/02/2026

Portaria Nº 7/2026

Exonera o Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Perdigão/MG.

Norma assinada em: 03/02/2026Publicado em: 03/02/2026

Portaria Nº 3/2026

Nomeia os membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Norma assinada em: 03/02/2026Publicado em: 03/02/2026

Portaria Nº 4/2026

Nomeia os membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

Norma assinada em: 03/02/2026Publicado em: 03/02/2026

Portaria Nº 5/2026

Nomeia os membros da Comissão de Administração, Obras, Transportes e Serviços Públicos

Norma assinada em: 03/02/2026Publicado em: 03/02/2026

Portaria Nº 6/2026

Nomeia os membros da Comissão de Saúde. Saneamento, Educação e Meio Ambiente

Norma assinada em: 03/02/2026Publicado em: 03/02/2026

Portaria Nº 3/2026

Nomeia os membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

Norma assinada em: 03/02/2026Publicado em: 03/02/2026

Portaria Nº 4/2026

Nomeia os membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.

Norma assinada em: 03/02/2026Publicado em: 03/02/2026

Portaria Nº 5/2026

Nomeia os membros da Comissão de Administração, Obras, Transportes e Serviços Públicos.

Norma assinada em: 03/02/2026Publicado em: 03/02/2026

Portaria Nº 6/2026

Nomeia os membros da Comissão de Saúde, Saneamento, Educação e Meio Ambiente.