Indicação - Fabinho
Confira abaixo todos os processos legislativos tramitados.
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Legislações
IND 0005/2026 - Indicação
Que o Poder Executivo estude a possibilidade de revisão da cobrança da taxa de lixo no município, especialmente em relação aos lotes vagos, para que imóveis sem construção tenham cobrança diferenciada dos imóveis com área construída, bem como avalie a possibilidade de inclusão da referida cobrança na conta de água ou energia elétrica e a adoção de medidas voltadas à reciclagem, visando à redução dos custos do serviço e, futuramente, dos valores cobrados da população.
Observação: A presente indicação tem como objetivo sugerir ao Poder Executivo uma revisão na forma de cobrança da taxa de lixo no município, especialmente em relação aos lotes vagos, considerando que imóveis sem construção tendem a gerar menor quantidade de resíduos.
Autor(es): Fabinho
Nº. Protocolo: 2314
Data da apresentação: 15/05/2026
Unidade atual: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PERDIGÃO
Status atual: Matéria Aprovada
Data do status: 18/05/2026
Descrição da tramitação mais recente: Indicação apresentada em Plenário, durante reunião ordinária, e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para conhecimento e deliberação.
IND 0003/2026 - Indicação
Que o Poder Executivo estude a possibilidade de criação de uma praça ecológica (praça verde), tendo como local sugestivo o Loteamento Irmãos Rufo, mais precisamente na área localizada entre as Ruas Oeste de Minas e Rodovia do Calçado, às margens do Córrego Estiva.
Observação: A presente indicação tem por objetivo criar uma área de lazer para a população, proporcionando maior contato com a natureza e oferecendo mais um espaço de convivência para os moradores.
Autor(es): Fabinho
Nº. Protocolo: 2292
Data da apresentação: 24/04/2026
Unidade atual: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PERDIGÃO
Status atual: Matéria Aprovada
Data do status: 27/04/2026
Descrição da tramitação mais recente: Indicação apresentada em Plenário, durante reunião ordinária, e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para conhecimento e deliberação.
IND 0002/2026 - Indicação
Que o Poder Executivo estude a possibilidade de promover a reorganização do trânsito e do estacionamento na Rua Moacir Pinto, no quarteirão compreendido entre as Ruas Dom Cristiano e Doze de Dezembro.
Observação: A presente indicação tem por objetivo melhorar o fluxo de veículos e trazer mais segurança ao trânsito da Rua Moacir Pinto, especialmente no trecho entre as Ruas Dom Cristiano e Doze de Dezembro. A medida poderá organizar melhor o estacionamento, possibilitando mais vagas no trecho.
Autor(es): Fabinho
Nº. Protocolo: 2291
Data da apresentação: 24/04/2026
Unidade atual: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PERDIGÃO
Status atual: Matéria Aprovada
Data do status: 27/04/2026
Descrição da tramitação mais recente: Indicação apresentada em Plenário, durante reunião ordinária, e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para conhecimento e deliberação.
IND 0001/2026 - Indicação
Que o Poder Executivo estude a possibilidade de realizar um Mutirão de Cirurgias no Município de Perdigão, em parceria com a Liga Acadêmica de Cirurgia das Ciências Médicas (LACCIME), com o objetivo de reduzir a fila de pessoas que aguardam cirurgias de pequeno porte.
Observação: A presente indicação tem como objetivo sugerir ao Poder Executivo que estude a possibilidade de realização de um mutirão de cirurgias no município, como forma de contribuir para a redução da fila de pessoas que aguardam procedimentos de pequeno porte.
Autor(es): Fabinho
Nº. Protocolo: 2238
Data da apresentação: 26/02/2026
Unidade atual: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PERDIGÃO
Status atual: Matéria Aprovada
Data do status: 02/03/2026
Descrição da tramitação mais recente: Indicação apresentada em Plenário, durante reunião ordinária, e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para conhecimento e deliberação.
IND 0061/2025 - Indicação
Que seja realizada a substituição dos tambores de lixo de lata atualmente utilizados por tambores de plástico com tampa, bem como a instalação, no caminhão compactador, de implemento adequado para o levantamento e esvaziamento automático desses tambores.
Observação: presente indicação tem por objetivo melhorar as condições de armazenamento e coleta de resíduos sólidos no município. Os tambores de lata, hoje utilizados, apresentam baixa durabilidade, enferrujam com facilidade e, por não possuírem tampa, favorecem o espalhamento de resíduos, etc...
Autor(es): Fabinho
Nº. Protocolo: 2158
Data da apresentação: 27/11/2025
Unidade atual: CAMARA MUNICIPAL DE PERDIGÃO
Status atual: Matéria Aprovada
Data do status: 01/12/2025
Descrição da tramitação mais recente: Indicação apresentada em Plenário, durante reunião ordinária, e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para conhecimento e deliberação.
IND 53/2025 - Indicação
Que seja instituída a proibição de parar e estacionar em um dos lados da Rua Procópio Caetano Pereira, esquina com a Rua Valter Caetano Pereira, mais precisamente na esquina da Padaria Pão de Mel, bem como o alargamento do passeio público no referido trecho.
Observação: Tal solicitação se faz necessária diante do risco que a atual situação oferece aos pedestres, em especial às mães que diariamente transitam com seus filhos em direção à Creche Vovó Lindica.
Autor(es): Fabinho
Nº. Protocolo: 2092
Data da apresentação: 02/10/2025
Unidade atual: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PERDIGÃO
Status atual: Matéria Aprovada
Data do status: 20/10/2025
Descrição da tramitação mais recente: Indicação apresentada em Plenário, durante reunião ordinária, e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para conhecimento e deliberação.
IND 52/2025 - Indicação
Que seja realizado estudo técnico visando à redução da taxa de iluminação pública cobrada dos munícipes.
Observação: A presente solicitação tem como objetivo proporcionar alívio financeiro à população, tendo em vista o impacto que a referida taxa gera mensalmente, especialmente às famílias de baixa renda. A redução poderá contribuir para uma maior justiça social, sem comprometer a manutenção e a expansão da rede.
Autor(es): Fabinho
Nº. Protocolo: 2091
Data da apresentação: 02/10/2025
Unidade atual: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PERDIGÃO
Status atual: Matéria Aprovada
Data do status: 20/10/2025
Descrição da tramitação mais recente: Indicação apresentada em Plenário, durante reunião ordinária, e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para conhecimento e deliberação.
IND 45/2025 - Indicação
Que seja viabilizada, por meio da Secretaria Municipal competente, a retirada dos tambores de lixo instalados em vias públicas, bem como a substituição do atual horário de coleta do lixo urbano para o período noturno.
Observação: A presente indicação tem por objetivo adequar o horário da coleta de lixo urbano ao cotidiano da população, possibilitando que os cidadãos coloquem seus resíduos para coleta no momento correto, acompanhando a passagem do caminhão no período noturno.
Autor(es): Fabinho
Nº. Protocolo: 2004
Data da apresentação: 18/07/2025
Unidade atual: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PERDIGÃO
Status atual: Matéria Aprovada
Data do status: 06/08/2025
Descrição da tramitação mais recente: Indicação apresentada em Plenário, durante reunião ordinária, e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para conhecimento e deliberação.
IND 31/2025 - Indicação
Que seja viabilizado a implantação da sinalização de trânsito horizontal e vertical em todo o município de Perdigão-MG. A medida inclui a pintura de faixas de pedestres, instalação de placas de regulamentação e advertência, além de sinalização em frente a escolas, postos de saúde, praças e pontos de grande circulação.
Observação: A sinalização de trânsito é fundamental para garantir a segurança e a organização da mobilidade urbana. Em diversos pontos da cidade, especialmente próximos a escolas, unidades de saúde, praças e cruzamentos.
Autor(es): Fabinho
Nº. Protocolo: 1962
Data da apresentação: 30/05/2025
Unidade atual: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PERDIGÃO
Status atual: Matéria Aprovada
Data do status: 02/06/2025
Descrição da tramitação mais recente: Indicação apresentada em Plenário, durante reunião ordinária, e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para conhecimento e deliberação.
IND 28/2025 - Indicação
Que seja viabilizado a implantação da sinalização de trânsito horizontal e vertical em todo o município de Perdigão-MG. A medida inclui a pintura de faixas de pedestres, instalação de placas de regulamentação e advertência, além de sinalização em frente a escolas, postos de saúde, praças e pontos de grande circulação.
Observação: A falta de sinalização adequada compromete a segurança de pedestres e condutores, além de aumentar o risco de acidentes. Com a devida sinalização horizontal e vertical, será possível melhorar a fluidez do tráfego e oferecer mais segurança à população.
Autor(es): Fabinho
Nº. Protocolo: 1941
Data da apresentação: 13/05/2025
Unidade atual: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PERDIGÃO
Status atual: Matéria Aprovada
Data do status: 19/05/2025
Descrição da tramitação mais recente: Indicação apresentada em Plenário, durante reunião ordinária, e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para conhecimento e deliberação.
IND 21/2025 - Indicação
Que seja providenciada a reforma completa da Praça da Igreja Matriz, incluindo o coreto e os banheiros públicos, bem como a modernização da própria praça, com intervenções voltadas à melhoria da segurança, acessibilidade e valorização do espaço público.
Observação: Que seja providenciada a reforma completa da Praça da Igreja Matriz, incluindo o coreto e os banheiros públicos, bem como a modernização da própria praça, com intervenções voltadas à melhoria da segurança, acessibilidade e valorização do espaço público.
Autor(es): Fabinho
Nº. Protocolo: 1927
Data da apresentação: 29/04/2025
Unidade atual: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PERDIGÃO
Status atual: Matéria Aprovada
Data do status: 05/05/2025
Descrição da tramitação mais recente: Indicação apresentada em Plenário, durante reunião ordinária, e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para conhecimento e deliberação.
IND 17/2025 - Indicação
Que seja viabilizada a construção de calçadinhas dentro do cemitério municipal “Parque Boa Esperança”.
Observação: A presente indicação tem como objetivo melhorar o acesso das pessoas que frequentam o local para visitas aos túmulos de seus entes falecidos. Atualmente, em dias de chuva ou em terrenos irregulares, o deslocamento torna-se difícil, especialmente para idosos ou pessoas com mobilidade reduzida.
Autor(es): Fabinho
Nº. Protocolo: 1914
Data da apresentação: 16/04/2025
Unidade atual: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PERDIGÃO
Status atual: Matéria Aprovada
Data do status: 22/04/2025
Descrição da tramitação mais recente: Indicação apresentada em Plenário, durante reunião ordinária, e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para conhecimento e deliberação.